Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. No Brasil, ela tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A legislação brasileira prevê para produtos e serviços agropecuários duas espécies de proteção como Indicação Geográfica (Lei n° 9279/96 – LPI, artigos 177 a 179).
Aqui no Sul da Bahia, a Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia – ACSB, busca o reconhecimento para as amêndoas de cacau da região, presente em 83 municípios em uma área de aproximadamente 61.460 km².
Um dos fundadores do projeto e dono dos chocolates Maltez, José Maltez explica que os produtores de cacau buscam destacar o produto:
“É uma vantagem você ter o selo, o que garante uma qualidade padronizada frente aos outros cacaus e produtos advindos dele. O cacau produzido no Sul da Bahia tem característica própria, é produzido próximo da Mata Atlântica e conserva a biodiversidade e a fauna do local”, explicou Maltez.
A IG é uma alternativa para o desenvolvimento do território, contribuindo para a agregação de valor à cadeia produtiva e ao comércio local e regional, mas ela por si só não é capaz de desenvolver uma região, depende de outros fatores e deve estar aliada neste caso, por exemplo, ao turismo, pois irá compor a cesta de serviços oferecidos ao turista.
Além dessas vantagens a Indicação Geográfica promove inúmeros outros benefícios, sociais, ecônomicos e ambientais, como ilustrado na figura abaixo:
Principais resultados esperados:
Cenário econômico:
Potencializar um produto e sua marca, exaltando suas características particulares fazendo deste algo diferente do standard (bulk), tendo um reconhecimento e valorização no mercado. Afirmando a qualidade do produto cacau regional;
Aumento de arrecadação do ICMS, consequentemente do repasse aos municípios;
Potencializar a economia regional e a atividade turística, devido a maior valorização do produto e a potencialização da fama e boa reputação regional.
Cenário ambiental:
Motivar a preservação do sistema cabruca, este que preserva parte da floresta nativa em consorcio com o cultivo do cacau, preservando boa parte do eco sistema e da biodiversidade natural da Mata Atlântica no sul da Bahia.
Cenário cientifico e tecnológico:
Difusão tecnológica facilitando o acesso a tecnologia e inovações a zonas rurais estagnadas em um processo produtivo defasado.
Desse modo, a aprovação da Indicação Geográfica representa um marco para a nossa região, passando a valorizar um produto que tem um papel de extrema importância na nossa economia, história e cultura.
Sobre a ACSB:
Fundada em 15 de abril de 2014, para certificar a origem e procedência do Cacau Sul Bahia, controlando os critérios de qualidade e viabilizando programas para agregar valor à região, através de seus atrativos naturais, culturais e gastronômicos. É formada por representantes de 14 cooperativas, associações e instituições setoriais importantes para a cadeia do cacau e atualmente representa mais de 3000 produtores de cacau do Sul da Bahia.
E-mail: contato@cacausulbahia.org
Fontes: Correio 24hrs
